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Portaria nº 10 de 05 de Janeiro de 2024
Altera membros da comissão de avaliação e acompanhamento do contrato de gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022. -
Portaria nº 007 de 04 de Janeiro de 2024
Pregoeiros. -
Portaria nº 001 de 02 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre metas e regulamentação referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022. -
Lei nº 4591 de 28 de Dezembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2024. -
Decreto nº 8339 de 26 de Dezembro de 2023
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2024. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses). -
Portaria nº 911 de 22 de Dezembro de 2023
Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Patricia da Silva Matias - cargo: Técnico de Enfermagem. -
Portaria nº 910 de 22 de Dezembro de 2023
Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nayara Ferreira Dias - cargo: Enfermeiro. -
Portaria nº 903 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Urgência e Emergência da SMS - Josislene Caetano. -
Portaria nº 902 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde da SMS - Fernando Prado de Almeida. -
Portaria nº 901 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS da SMS - Filadelfo Rofino.