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Decreto nº 8289 de 03 de Outubro de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8288 de 03 de Outubro de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8334 de 14 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8327 de 11 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RENIMARCOS DE SOUZA CHAVES, detentor do cargo em provimento efetivo de MOTORISTA. -
Decreto nº 8324 de 08 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal as Comunidades Quilombolas de Ubatuba. -
Decreto nº 8308 de 01 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8307 de 01 de Novembro de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8333 de 13 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. -
Portaria nº 870 de 04 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária (SMS) - Andrea Klopfer de Almeida. -
Portaria nº 868 de 04 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo efetivo de Enfermeiro - Renata Plentz Suraty.