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Decreto nº 8321 de 30 de Novembro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos e data- limite para o encerramento do Exercício Orçamentário Financeiro de 2023 e dá outras providências. -
Decreto nº 8315 de 17 de Novembro de 2023
Revoga o Decreto Municipal nº 7333, de 30 de abril de 2020. (Feira livre) -
Portaria nº 856 de 14 de Novembro de 2023
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de: Médico Infectologista e Médico Otorrinolaringologista. -
Ato da Mesa nº 6 de 23 de Novembro de 2023
Dispõe nos termos do § 3º do Art. 1º, da Resolução nº 01/2023, sobre o reajuste do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo. -
Portaria nº 845 de 09 de Novembro de 2023
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1234 de 28 de dezembro de 2021, para substituir membros da composição dos nomeados para Comissão de Avaliação e acompanhamento do contrato Missão Jesus é Luz – Casa de Recuperação. -
Resolução nº 7 de 22 de Novembro de 2023
Altera o § 1º do Artigo 3º e o Artigo 4º da Resolução nº 01/2023, que dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo -
Portaria nº 850 de 10 de Novembro de 2023
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Jorge Luiz da Silva Dantas - Cargo: Agente de Controle de Endemias. -
Portaria nº 857 de 14 de Novembro de 2023
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Cirurgião Dentista. -
Portaria nº 841 de 06 de Novembro de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - Hellen de Lima Santos. -
Portaria nº 839 de 06 de Novembro de 2023
Exonera do cargo efetivo de Médico Clínico Geral 40 horas - Guilherme Bellegard Farina.