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Decreto nº 8269 de 04 de Setembro de 2023
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Portaria nº 820 de 24 de Outubro de 2023
Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais. -
Decreto nº 8248 de 02 de Agosto de 2023
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Lei nº 4568 de 06 de Outubro de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. -
Portaria nº 798 de 02 de Outubro de 2023
Renovar licença para tratar de assuntos particulares - servidora: Pollyana Viana Casaes Martins - cargo: Técnico de Enfermagem. -
Portaria nº 797 de 02 de Outubro de 2023
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Cargo: Motorista. -
Lei nº 4567 de 05 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, do Fundo e da Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências. -
Portaria nº 01 de 04 de Outubro de 2023
Dispõe sobre metas e regulamentação referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022. -
Edital nº 8 de 28 de Setembro de 2023
A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, em atendimento ao Art. 19, inciso XI da Lei Municipal nº 3770/2014 que trata dos requisitos e registros das candidaturas – “estar em pleno gozo das aptidões física e mental para o exercício do cargo de conselheiro tutelar”, vem informar -
Decreto nº 8247 de 02 de Agosto de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.