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Decreto nº 8267 de 24 de Agosto de 2023
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência 2022 a 2023. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses). -
Decreto nº 8273 de 12 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SOLANGE BENTO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. ” -
Decreto nº 8278 de 13 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas”. -
Portaria nº 767 de 13 de Setembro de 2023
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde. -
Decreto nº 8226 de 03 de Julho de 2023
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente -
Decreto nº 8225 de 03 de Julho de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8191 de 01 de Junho de 2023
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Decreto nº 8190 de 01 de Junho de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Portaria nº 754 de 29 de Agosto de 2023
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de Médico Infectologista e Médico Otorrinolaringologista. -
Decreto nº 8263 de 21 de Agosto de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.