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Portaria nº 703 de 25 de Julho de 2023
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde da Família - Elisangela de Oliveira Silva -
Portaria nº 697 de 21 de Julho de 2023
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Gestão e Orçamento - SMS- Patricia Machado Sanches -
Decreto nº 8235 de 17 de Julho de 2023
Institui a Comissão de Organização da III Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher em conformidade com o disposto na Lei nº 4378/21.
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Decreto nº 8241 de 21 de Julho de 2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) de conformidade com o disposto
na Lei Municipal nº 3770/14. -
Portaria nº 684 de 14 de Julho de 2023
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gestão de Urgência e Emergência - SMS - Josislene Caetano -
Portaria nº 686 de 17 de Julho de 2023
comissão de Pregoeiros Oficiais -
Decreto nº 8236 de 18 de Julho de 2023
Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020 e dá outras providências. -
Portaria nº 681 de 13 de Julho de 2023
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Recursos Humanos - Saúde - Camila Gaya Fernandes. -
Lei nº 4563 de 07 de Julho de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. -
Portaria nº 674 de 10 de Julho de 2023
Retificar o artigo 2º da Portaria 440 de 05 de junho que trata dos efeitos de revogação da servidora Ida Pinheiro Martins