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Lei nº 4409 de 11 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente. -
Portaria nº 636 de 28 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ” -
Portaria nº 649 de 04 de Agosto de 2021
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Danielle Mendes Moreira. -
Portaria nº 645 de 03 de Agosto de 2021
Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, a Srta. Beatriz Casarini Ribeiro. -
Decreto nº 7692 de 03 de Agosto de 2021
“Institui a Comissão de Organização da I Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher em conformidade com o disposto na Lei nº 4378/21” -
Portaria nº 0611 de 08 de Julho de 2021
Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. -
Portaria nº 523 de 29 de Abril de 2021
“Dispõe sobe nomeação de Pregoeiros Oficiais. ” -
Portaria nº 522 de 29 de Abril de 2021
institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das ações e metas previstas (dez anos) no Plano Municipal de Educação. -
Portaria nº 457 de 07 de Abril de 2021
“Institui a Comissão de acompanhamento e Avaliação de Contrato - Missão Jesus é Luz - Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras. ” -
Decreto nº 7687 de 29 de Julho de 2021
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.