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Portaria nº 829 de 18 de Outubro de 2022
INSTITUI Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022 -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Decreto nº 7994 de 27 de Setembro de 2022
Qualifica a entidade “INSTITUTO RITA LOBATO”, como organização social no âmbito do município de Ubatuba. -
Decreto nº 7991 de 22 de Setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. -
Portaria nº 805 de 11 de Outubro de 2022
Revogar a designação para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde - Patricia Machado Sanches (Estatística). -
Decreto nº 7994 de 27 de Setembro de 2022
Qualifica a entidade “INSTITUTO RITA LOBATO”, como organização social no âmbito do município de Ubatuba. -
Portaria nº 802 de 11 de Outubro de 2022
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Joel Briet (Motorista). -
Portaria nº 801 de 11 de Outubro de 2022
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Tiago de Araujo Claudino da Silva (Motorista). -
Portaria nº 795 de 30 de Setembro de 2022
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Eduardo Vitiello Sartori. -
Portaria nº 794 de 30 de Setembro de 2022
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Leonardo Aparecido Mendonça - Motorista.