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Portaria nº 132 de 09 de Março de 2020
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA -
Portaria nº 116 de 19 de Fevereiro de 2020
DESIGNAR os servidores abaixo indicados, representantes dos órgãos mencionados, como responsáveis pela transmissão dos dados do Sistema Audesp, de forma tempestiva, a fim de que os prazos sejam efetivamente cumpridos, dando prioridade ás requisições dentro das normas e exigências legais. -
Portaria nº 113 de 18 de Fevereiro de 2020
REVOGAR a Portaria que nomeou para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Área 41, 42 e 43 de PAULO ROBERTO DE MORAES -
Portaria nº 474 de 20 de Abril de 2021
Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nylmara Ribeiro da Silva ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. -
Decreto nº 7612 de 09 de Abril de 2021
Institui Comissão de Apoio Técnico para o acompanhamento e orientação nos procedimentos judiciais ligados à área da saúde pública no âmbito do Município de Ubatuba – SP. -
Decreto nº 7610 de 08 de Abril de 2021
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 7574 de 02 de Março de 2021
Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7573 de 02 de Março de 2021
Dispõe sobre o Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7603 de 30 de Março de 2021
“Nomeia os membros do - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.” -
Decreto nº 7598 de 24 de Março de 2021
“Qualifica as entidades Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e Instituto Lagos como organizações sociais no âmbito do município de Ubatuba. ”