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Portaria nº 297 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 297 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 21 dos autos do Processo SA/6.402/15, R E S O L V E : Art. 1.º – REASSUNTAR o (a) servidor (a) […] -
Portaria nº 294 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 294 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 67 do Processo SA/7.080/11; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Decreto nº 7439 de 23 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7439 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis Congênita no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade da […] -
Portaria nº 288 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 288 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 11 do Processo SA/12.079/11; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Portaria nº 287 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 287 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 12 do Processo SA/4.791/18; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Portaria nº 285 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 285 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 55 do Processo SA/4.957/10; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Portaria nº 258 de 04 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 258 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 20 dos autos do Processo SA/263/17, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo […] -
Decreto nº 7452 de 09 de Outubro de 2020
“Dispõe sobre as novas diretrizes na retomada consciente das atividades econômicas que específica, segundo os critérios da fase Verde do Plano São Paulo do Governo Estadual no Município de Ubatuba e dá outras providências”. -
Lei nº 4316 de 07 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4316 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 56/2020, Projeto de Lei n. º 47/2020, Vereador Rochinha do Basquete) Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando […] -
Lei nº 4315 de 07 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4315 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 54/2020, Projeto de Lei n. º 72/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui o Programa Adote a Saúde no Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […]