-
Portaria nº 094 de 06 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 094 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 03 dos autos do Processo SA/1402/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR a pedido, do cargo em provimento […] -
Decreto nº 7198 de 21 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7198 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Dá a denominação de “Benedito José de Amorim”, a Unidade de Saúde do Perequê Açu. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº 7193 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7193 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7183 de 03 de Outubro de 2019
DECRETO Nº 7183 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 Qualifica a entidade AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL – ARGOS BRASIL, como organização social no âmbito do município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº 7180 de 26 de Setembro de 2019
DECRETO NUMERO 7180 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa M. DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI ME. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal […] -
Portaria nº 071 de 23 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 03 dos autos do Processo SA/733/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […] -
Portaria nº 024 de 24 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 024 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo servidor às fls.03 dos autos do Processo SA/182/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento efetivo […] -
Decreto nº 7399 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7399 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7398 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7398 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o disposto no inciso IV […] -
Decreto nº 7438 de 22 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7438 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Revoga o Decreto nº 7238/2019 que instituiu a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando solicitação […]