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Portaria nº 741 de 20 de Setembro de 2021
Revoga as Portarias que designaram servidores para exercer Funções de Confiança da antiga Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba. -
Portaria nº 739 de 17 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista - Pablo Gimenes Tavares -
Portaria nº 737 de 16 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Rafaela Castro de Paula. -
Portaria nº 736 de 16 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ana Lúcia Gaspar de Souza. -
Decreto nº 7690 de 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7689 de 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Lei nº 4421 de 23 de Setembro de 2021
Cria o Programa Municipal de Valorização dos servidores públicos municipais e dá outras providências. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Portaria nº 688 de 24 de Agosto de 2021
“Altera dispositivos da Portaria nº 457/2021 que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contrato – Missão Jesus é Luz – Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental, psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras no Município de Ubatuba – SP”.
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Portaria nº 696 de 26 de Agosto de 2021
Nomeação para compor a Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2995/07