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Decreto nº 7676 de 01 de Julho de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 7703 de 11 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a Constituição das Autoridades Sanitárias Integrantes da Equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde. -
Decreto nº 7627 de 07 de Maio de 2021
“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.” -
Portaria nº 651 de 10 de Agosto de 2021
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Relações de Trabalho (SMA) a servidora Cristiane Camilo dos Santos. -
Lei nº 4409 de 11 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente. -
Portaria nº 636 de 28 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ” -
Portaria nº 649 de 04 de Agosto de 2021
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Danielle Mendes Moreira. -
Portaria nº 645 de 03 de Agosto de 2021
Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, a Srta. Beatriz Casarini Ribeiro. -
Decreto nº 7692 de 03 de Agosto de 2021
“Institui a Comissão de Organização da I Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher em conformidade com o disposto na Lei nº 4378/21” -
Portaria nº 0611 de 08 de Julho de 2021
Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.