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Portaria nº 523 de 29 de Abril de 2021
“Dispõe sobe nomeação de Pregoeiros Oficiais. ” -
Portaria nº 522 de 29 de Abril de 2021
institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das ações e metas previstas (dez anos) no Plano Municipal de Educação. -
Portaria nº 457 de 07 de Abril de 2021
“Institui a Comissão de acompanhamento e Avaliação de Contrato - Missão Jesus é Luz - Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras. ” -
Decreto nº 7687 de 29 de Julho de 2021
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas. -
Decreto nº 7686 de 29 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI” -
Portaria nº 0626 de 20 de Julho de 2021
EXONERAR RAFAEL DA SILVA FERREIRA a pedido, do cargo em provimento efetivo desta municipalidade -
Decreto nº 7683 de 16 de Julho de 2021
Institui as Salas de Situação (Comitê Técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das Arboviroses) e de Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das Arboviroses) e o Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das Arboviroses para o ano 2021. -
Decreto nº 7682 de 14 de Julho de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2021 - 2023 -
Decreto nº 7653 de 01 de Junho de 2021
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente”. -
Decreto nº 7652 de 01 de Junho de 2021
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.”