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Decreto nº 7058 de 01 de Abril de 2019
20/08/2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação.
Decreto nº 7057 de 29 de Março de 2019
20/08/2019
Qualifica a entidade Instituto de Desenvolvimento de Gestão Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Decreto nº 7056 de 28 de Março de 2019
20/08/2019
Dispõe sobre a regulamentação dos uniformes dos Agentes de Trânsito que atuam na circunscrição de Ubatuba.
Decreto nº 7055 de 26 de Março de 2019
20/08/2019
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Decreto nº 7049 de 12 de Março de 2019
16/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Decreto nº 7048 de 12 de Março de 2019
16/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Decreto nº 7044 de 10 de Março de 2019
16/08/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 7039 de 27 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
Qualifica a entidade Instituto de Apoio a Políticas Públicas, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Decreto nº 7037 de 18 de Fevereiro de 2019
16/08/2019
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Decreto nº 7026 de 01 de Fevereiro de 2019
15/08/2019
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

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