-
Portaria nº 423 de 22 de Março de 2021
Reassuntar ao cargo efetivo de Enfermeiro a servidora Fernanda Valerio Alves. -
Decreto nº 7562 de 09 de Fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Portaria nº 7561 de 09 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Portaria nº 420 de 19 de Março de 2021
Designar Chefe de Divisão de Pessoal (SMA) - Diego Santos da Silva (em substituição à Licença Saúde da titular) -
Portaria nº 419 de 19 de Março de 2021
Revogar Chefe de Divisão de Pessoal (em substituição) - SMA - Milena Yukie Aoki -
Portaria nº 418 de 19 de Março de 2021
Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial. -
Decreto nº 7596 de 19 de Março de 2021
“Prorroga as diretrizes do Decreto nº. 7.579, de 04 de março de 2021, alterado pelo Decreto nº. 7.590, de 10 de março de 2021, porquanto perdurar a fase vermelha decretada pelo governo do Estado de São Paulo.” -
Lei nº 4370 de 18 de Março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. -
Decreto nº 7594 de 15 de Março de 2021
Acrescenta o representante do Conselho Municipal de Saúde como membro do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete da Prefeita e dá outras disposições. -
Decreto nº 7589 de 10 de Março de 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, biênio 2021/2023.