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Decreto nº 7574 de 02 de Março de 2021
Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7573 de 02 de Março de 2021
Dispõe sobre o Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7603 de 30 de Março de 2021
“Nomeia os membros do - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.” -
Decreto nº 7598 de 24 de Março de 2021
“Qualifica as entidades Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e Instituto Lagos como organizações sociais no âmbito do município de Ubatuba. ” -
Lei nº 4374 de 29 de Março de 2021
Declara como atividade essencial os escritórios de advocacia e a Casa da Advocacia e Cidadania de Ubatuba. -
Lei nº 4373 de 29 de Março de 2021
Declara como atividade essencial os escritórios de contabilidade e a prestação de serviços contábeis. -
Portaria nº 436 de 25 de Março de 2021
Nomear Chefe de Seção de Transporte Gestão SUS (SMS) - Ezequias Bento da Silva -
Decreto nº 7601 de 25 de Março de 2021
“Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na rede de ensino do Município da Estância Balneária de Ubatuba.” -
Decreto nº 7600 de 25 de Março de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) aos Guardas Civis Municipais. ” -
Decreto nº 7599 de 25 de Março de 2021
“Institui o sistema emergencial de rodízio de veículos no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. ”