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Portaria nº 061 de 16 de Janeiro de 2020
FICA instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do município de Ubatuba no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” -
Portaria nº 016 de 07 de Janeiro de 2020
Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial -
Portaria nº 358 de 01 de Março de 2021
Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município - PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” -
Decreto nº 7572 de 01 de Março de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, nomeado pelo Decreto nº 7077/2019.
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Decreto nº 7568 de 19 de Fevereiro de 2021
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.
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Decreto nº 7521 de 04 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.” -
Decreto nº 7520 de 04 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.” -
Portaria nº 295 de 18 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Divisão de Inspeção Preventiva de Prédios da Saúde (SMISP) - Sergio Luiz Moroni -
Decreto nº 7563 de 10 de Fevereiro de 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 6763, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Comitê de Vigilância às Violências de Ubatuba - COMVIVI. -
Portaria nº 280 de 11 de Fevereiro de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Fonoaudiólogo e Psicólogo.