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Decreto nº6964 de 13 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6964 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para realização da IX Conferência Municipal de Saúde. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a previsão para realização da 16ª Conferência Nacional de […] -
Decreto nº6963 de 13 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6963 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a etapa municipal para realização da “IX Conferência Municipal de Saúde” em abril […] -
Decreto nº6958 de 05 de Novembro de 2018
DECRETO Nº 6958, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6594, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CLAUDIA DA SILVA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6949 de 16 de Outubro de 2018
DECRETO Nº 6949, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6497, de 16 de novembro de 2016”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos e informações constantes no Processo Administrativo SA/5.354/08, a […] -
Decreto nº6934 de 11 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6934 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6933 de 11 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6933, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6921 de 10 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6921, 10 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Decreto nº6914 de 26 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6914 DE 26 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas de Ubatuba. ” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Memorando SMCDS nº 687/18; DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº6904 de 10 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6904, 10 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº6903 de 10 de Julho de 2018
DECRETO NÚMERO 6903, 10 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […]