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Decreto nº 7550 de 26 de Janeiro de 2021
“Estabelecidos os critérios e procedimentos para o exercício de atividades em todo o território da Estância Balneária de Ubatuba durante a vigência da fase vermelha reconhecida pelo Decreto Municipal nº 7548 de 24 de janeiro de 2021 e dá outras providências. ” -
Portaria nº 112 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 112 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 26 dos autos do Processo SA/6.256/15, R E S O L V E : […] -
Portaria nº 109 de 20 de Janeiro de 2021
NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (SMS) - MARCIA CRISTINA PEREIRA SANTOS -
Portaria nº 084 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 084 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 083 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 083 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Decreto nº 7548 de 24 de Janeiro de 2021
"Dispõe sobre a fase vermelha do Plano São Paulo em Âmbito Municipal." -
Decreto nº 7547 de 21 de Janeiro de 2021
“Altera as normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias na FASE 2 - LARANJA do Plano São Paulo, e dá outras providências. ” -
Portaria nº 081 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 081 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 080 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 080 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº 7544 de 18 de Janeiro de 2021
“Declara estado de Calamidade Pública no Município de Ubatuba para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais.”