Poder Executivo Municipal

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  • Portaria nº 058 de 12 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 058 DE 12 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 057 de 12 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 057 DE 12 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 056 de 12 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 056 DE 12 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 055 de 12 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 055 DE 12 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 054 de 12 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 054 DE 12 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Portaria nº 052 de 12 de Janeiro de 2021

    PORTARIA Nº 052 DE 12 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]
  • Decreto nº 7541 de 11 de Janeiro de 2021

    “Altera a Provedoria Interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências.”
  • Decreto nº 7530 de 07 de Janeiro de 2021

    Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete do Prefeito.
  • Portaria nº 015 de 04 de Janeiro de 2021

      PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]
  • Decreto nº 7528 de 07 de Janeiro de 2021

    Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7400/2020 e dá outras providências.
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