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Portaria nº 004 de 04 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 003 de 04 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 437 de 23 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA, desta Municipalidade; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e demais legislações […] -
Portaria nº 431 de 21 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 431 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Portaria nº 430 de 21 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 430 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Portaria nº 016 de 04 de Janeiro de 2021
Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, no âmbito do Município de Ubatuba -
Lei nº 4359 de 29 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4359 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 86/2020, Projeto de Lei n. º 67/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui o programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […] -
Lei nº 4357 de 23 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4357 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 104/2020, Projeto de Lei n. º 132/2020, Mensagem nº 46/2020) Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba e revoga as Leis nº 2.910/07, 3.051/07 e 3.809/14. DÉLCIO […] -
Lei nº 4355 de 23 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4355 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 105/2020, Projeto de Lei n. º 135/2020, Mensagem nº 50/2020) Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº 4353 de 18 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.