Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº6572 de 21 de Fevereiro de 2017

        DECRETO NUMERO  6572  DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.       Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […]
  • Decreto nº6569 de 17 de Fevereiro de 2017

    Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
  • Decreto nº6561 de 10 de Fevereiro de 2017

    Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento às empresas RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e SANEPAV- SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA .
  • Decreto nº6556 de 02 de Fevereiro de 2017

    Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
  • Decreto nº6536 de 09 de Janeiro de 2017

    Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

  • Decreto nº6528 de 09 de Janeiro de 2017

    Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Saúde.
  • Decreto nº6526 de 05 de Janeiro de 2017


    Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
  • Decreto nº6656 de 10 de Julho de 2017

        DECRETO NUMERO  6656  DE 10 DE JULHO DE 2017.         Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;     DECRETA:   […]
  • Portaria nº753 de 07 de Julho de 2017

    PORTARIA Nº 753 DE 07 DE JULHO DE 2017.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 3.719 de 26 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado […]
  • Portaria nº743 de 03 de Julho de 2017

        PORTARIA Nº 743 DE 03 DE JULHO DE 2017.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 3.719 de 26 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]
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