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Decreto nº 7232 de 29 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7232 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre permissão de uso de área pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA – APEAU para o desenvolvimento de atividades a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Decreto nº 7230 de 22 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7230 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Prorroga por 190 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde- COMUS de Ubatuba’. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando que o mandato dos atuais membros […] -
Portaria nº 299 de 12 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 299 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 25 do Processo SA/7.188/15; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Portaria nº 298 de 12 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 298 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 67 do Processo SA/12.313/11; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Portaria nº 297 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 297 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 21 dos autos do Processo SA/6.402/15, R E S O L V E : Art. 1.º – REASSUNTAR o (a) servidor (a) […] -
Portaria nº 294 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 294 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 67 do Processo SA/7.080/11; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Decreto nº 7439 de 23 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7439 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis Congênita no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade da […] -
Portaria nº 288 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 288 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 11 do Processo SA/12.079/11; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Portaria nº 287 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 287 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 12 do Processo SA/4.791/18; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Portaria nº 285 de 11 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 285 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 55 do Processo SA/4.957/10; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […]