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Portaria nº 133 de 09 de Março de 2020
PORTARIA Nº 133 DE 09 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 14 do Processo SA/6.898/15; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 16 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Portaria nº 129 de 02 de Março de 2020
PORTARIA Nº 129 DE 02 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 07 do Processo SA/12.882/15; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 09 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Portaria nº 128 de 02 de Março de 2020
PORTARIA Nº 128 DE 02 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 22 do Processo SA/5.739/16; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 23 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Portaria nº 127 de 02 de Março de 2020
PORTARIA Nº 127 DE 02 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 21 do Processo SA/4.230/16; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 24 dos autos supra citados, R E S O […] -
Portaria nº 096 de 06 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 096 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de MONITOR DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e demais […] -
Portaria nº 094 de 06 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 094 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 03 dos autos do Processo SA/1402/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR a pedido, do cargo em provimento […] -
Decreto nº 7198 de 21 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7198 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Dá a denominação de “Benedito José de Amorim”, a Unidade de Saúde do Perequê Açu. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº 7193 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7193 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7183 de 03 de Outubro de 2019
DECRETO Nº 7183 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 Qualifica a entidade AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL – ARGOS BRASIL, como organização social no âmbito do município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº 7180 de 26 de Setembro de 2019
DECRETO NUMERO 7180 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa M. DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI ME. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal […]