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Portaria nº 071 de 23 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 03 dos autos do Processo SA/733/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […] -
Portaria nº 024 de 24 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 024 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo servidor às fls.03 dos autos do Processo SA/182/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento efetivo […] -
Decreto nº 7399 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7399 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7398 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7398 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o disposto no inciso IV […] -
Decreto nº 7438 de 22 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7438 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Revoga o Decreto nº 7238/2019 que instituiu a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando solicitação […] -
Decreto nº 7440 de 24 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.
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Decreto nº 7431 de 11 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ANDREA SACIURA JUSTINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”.
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Decreto nº 7434 de 15 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito das atividades educacionais no Município de Ubatuba durante o período da pandemia da COVID-19. -
Decreto nº 7433 de 15 de Setembro de 2020
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Lei nº 4297 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4297 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 25/2020, Projeto de Lei n.º 44/2020, Vereador Silvinho Brandão) Dá a denominação de “Albano de Freitas” a praça localizada ao lado da Escola Municipal Madre Maria da Glória, espaço público este do Bairro do Parque dos Ministérios; no Município de Ubatuba. DÉLCIO […]