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Portaria nº 191 de 05 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 191 DE 05 DE MAIO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 18 do Processo SA/7.023/15; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saude às fls. 21 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Decreto nº 7212 de 06 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7212 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal […] -
Decreto nº 7211 de 06 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7211 DE 06 NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAUDE EIRELI. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde […] -
Decreto nº 7210 de 06 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7210 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a Inversão da Ordem Cronológica de pagamento de valores à Empresa ALMAVET CLINICA VETERINÁRIA LTDA ME, CLINICA VETERINÁRIA ITAGUA LTDA ME, UBAVET CLINICA VETERINARIA LTDA ME. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e […] -
Decreto nº 7208 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7208 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7207 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7207 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Portaria nº 190 de 05 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 190 DE 05 DE MAIO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 189 do Processo SA/10.189/07; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 192 dos autos supra citados, R E S O […] -
Portaria nº 176 de 15 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 22 dos autos do Processo SA/6.138/15, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo […] -
Portaria nº 147 de 19 de Março de 2020
PORTARIA Nº 147 DE 19 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 36 dos autos do Processo SA/8.443/15, R E S O L V E : Art. 1.º – REASSUNTAR o (a) servidor (a) […] -
Portaria nº 138 de 11 de Março de 2020
PORTARIA Nº 138 DE 11 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 24 dos autos do Processo SA/9.031/19, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […]