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Portaria nº 360 de 24 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 360 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 47 dos autos do Processo SA/9.988/10, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo […] -
Portaria nº 341 de 13 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 341 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 03 do Processo SA/7.437/20; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Decreto nº 7425 de 02 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7425 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7455 de 15 de Outubro de 2020
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Lei nº 4323 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4323 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 60/2020, Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei n. º 24/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui no âmbito do Município de Ubatuba, o Programa de Saúde Auditiva e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7241 de 11 de Dezembro de 2019
DECRETO Nº 7241 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Qualifica a entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IDENTIDADE Social – ITDS, como organização social no âmbito do município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº 7238 de 05 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7238 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de Ubatuba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Decreto nº 7236 de 04 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7236 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7090, de 16 de maio de 2019. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando os elementos e informações […] -
Portaria nº 332 de 13 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 332 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 19 do Processo SA/14.867/17; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Portaria nº 331 de 13 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 331 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 145 do Processo SA/6.915/09; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […]