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Decreto nº5631 de 07 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5631 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a designação de Gestores e Responsável Técnico do Fundo Municipal de Saúde. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5653 de 18 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. “Constitui as Autoridades Sanitárias integrantes do Departamento de Vigilância em Saúde”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º – Fica constituída a Equipe do Departamento de Vigilância em Saúde, que […] -
Decreto nº5655 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5655 DE 01 DE FEVEREIRO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando […] -
Decreto nº5662 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5662 DE 1º DE MARÇO DE 2013. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Na forma do […] -
Decreto nº5664 de 04 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5664 DE 04 DE MARÇO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5666 de 06 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5666 DE 6 DE MARÇO DE 2013. Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º – Fica criado o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental (GTMQA) com o […] -
Decreto nº5670 de 12 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5670 DE 12 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº5676 de 22 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5676 DE 22 DE MARÇO DE 2013. Cria a Comissão de Limpeza Urbana e Proteção Ambiental – COPAM e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de implementação de ações […] -
Decreto nº5681 de 01 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5681 DE 1º DE ABRIL DE 2013. Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º – Fica criado o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental (GTMQA) […] -
Decreto nº5682 de 01 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5682, DE 01 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando […]