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Decreto nº 7107 de 07 de Junho de 2019
04/09/2019
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Decreto nº 7102 de 03 de Junho de 2019
29/08/2019
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Decreto nº 7099 de 03 de Junho de 2019
22/08/2019
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Decreto nº 7095 de 28 de Maio de 2019
22/08/2019
“Qualifica a entidade Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”
Decreto nº 7088 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Decreto nº 7087 de 10 de Maio de 2019
21/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Decreto nº 7077 de 02 de Maio de 2019
21/08/2019
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA.
Decreto nº 7066 de 11 de Abril de 2019
21/08/2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Decreto nº 7064 de 11 de Abril de 2019
20/08/2019
Qualifica a entidade Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Decreto nº 7059 de 08 de Abril de 2019
20/08/2019
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE – COAMBIENTAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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