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MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração;   Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração;   Considerando a necessidade de empenhar […]

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/11.482/08, em especial a Portaria nº 048, de 18 de dezembro de 2013, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU às fls. 18, publicada […]

MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e despesas de duração continuada, […]

DECRETO NÚMERO 6359 DE 31 DE MARÇO DE 2016.     “Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de Ubatuba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba”.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, […]

DECRETO NÚMERO  6371 DE 19 DE ABRIL DE 2016. ALTERA a composição da comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […]

DECRETO NÚMERO  6367 DE 11 DE ABRIL DE 2016.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à empresa HUMANIZELAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e   CONSIDERANDO relevante a justificativa […]

  DECRETO NÚMERO 6335 DE 01 DE MARÇO DE 2016.        Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […]

DECRETO NUMERO 6063 DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de Edificações pertinentes a Vigilância Sanitária. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a provisão de criação de Equipe […]

DECRETO NÚMERO 6064 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […]

DECRETO NÚMERO 6069 DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.777 de 23 de setembro de 2014, […]