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Decreto nº6294 de 04 de Janeiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6294 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6317 de 02 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6076 de 02 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6076 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. “Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 2.719/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego e revoga os Decretos nº 4.530 de 23 de fevereiro de 2006 e nº 4.858 de 24 de abril de 2008”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância […] -
Decreto nº6077 de 04 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6077 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6079 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6079 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6085 de 11 de Fevereiro de 2015
DECRETO NUMERO 6085 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. NOMEIA a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, alterado pelo Decreto nº 6.076 de 02 de fevereiro de 2015. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6090 de 25 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6090 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para realização da VIII Conferência Municipal de Saúde. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a previsão para realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde […] -
Decreto nº6092 de 02 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6092 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº […] -
Decreto nº6093 de 02 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6093 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6112 de 26 de Março de 2015
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a etapa municipal para realização da “VIII Conferência Municipal de Saúde” em abril de 2015, com o objetivo de avaliar a situação da saúde, propor condições de acesso, definir diretrizes e prioridades para políticas públicas do […]