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Decreto nº6064 de 05 de Janeiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6064 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6069 de 14 de Janeiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6069 DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.777 de 23 de setembro de 2014, […] -
Decreto nº6293 de 30 de Dezembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6293 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o ingresso de alunos de 0 (zero) a 3 (três) anos na rede de ensino pública e conveniada do Município. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o interesse público local em superar […] -
Decreto nº6283 de 03 de Dezembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6283 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6282 de 01 de Dezembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6282 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6260 de 04 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6260 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6272 de 24 de Novembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […] -
Decreto nº6344 de 15 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6344 DE 15 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º FICA alterada a composição do Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº6345 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6345 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de […] -
Decreto nº6341 de 14 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6341 DE 14 DE MARÇO DE 2016. ¨Dispõe sobre a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]