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Portaria nº 473 de 08 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - Rubia Lopes de Oliveira - SMISP -
Portaria nº 464 de 08 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Chefe de Seção de Gestão de Coletas de Resíduos - Jorge Inocêncio Alves Junior - SMISP -
Portaria nº 444 de 05 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Serviços Urbanos - Adonel Sousa Rodrigues Junior - SMISP -
Portaria nº 432 de 05 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sidnei do Prado - SMISP -
Portaria nº 426 de 04 de Abril de 2024
Designa para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos Regional Oeste - Juliano Viana dos Santos - SMISP -
Portaria nº 423 de 04 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos- Regional Sul - José Assis Pedroso Filho - SMISP -
Portaria nº 422 de 04 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Oeste - Jandelson Barbosa de Oliveira - SMISP -
Lei nº 4598 de 03 de Abril de 2024
Dispõe dos reparos das vias Públicas, após Serviços de Fornecimento e Abastecimento de Água, realizado no Município de Ubatuba. -
Portaria nº 366 de 02 de Abril de 2024
Exonera dos cargos de Agentes Políticos: Leonardo Andrew da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Luis Carlos da Silva Frade - Secretário Municipal de Turismo. -
Decreto nº 8402 de 21 de Fevereiro de 2024
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba.