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Portaria nº 869 de 04 de Dezembro de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Nelson Luiz de Jesus. -
Portaria nº 863 de 01 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Claudio Francisco Gulli. -
Decreto nº 8305 de 01 de Novembro de 2023
Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Marafunda – Fase A (Bairro Marafunda), conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências. -
Lei nº 4567 de 05 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, do Fundo e da Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências. -
Decreto nº 8267 de 24 de Agosto de 2023
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência 2022 a 2023. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses). -
Portaria nº 782 de 21 de Setembro de 2023
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidora: Maristela Almeida Maia - Cargo: Agente Administrativo. -
Portaria nº 736 de 18 de Agosto de 2023
Comissão dos Festejos Comemorativos do 386º de Ubatuba. -
Decreto nº 8250 de 04 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a oficialização e dá denominação à Rua Escort, no núcleo do Sesmaria, integrante do processo administrativo nº 3.411/2021, de regularização urbanística e fundiária – Reurb ‘S’. -
Portaria nº 657 de 06 de Julho de 2023
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Coletas de Resíduos - SMISP - Jorge Inocêncio Alves Junior -
Portaria nº 656 de 06 de Julho de 2023
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Serviços Públicos - SMISP- Welton Correa da Rocha