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Decreto nº 7208 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7208 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7207 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7207 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Decreto nº 7194 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7194 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7193 de 11 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7193 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Citação nº 076 de 29 de Setembro de 2020
EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 076/20 - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR: JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - CARGO: GARI -
Lei nº 4292 de 26 de Agosto de 2020
LEI NÚMERO 4292 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (Autógrafo n. º 36/2020, Projeto de Lei n. º 68/2020, Mensagem nº 24/2020) Altera a Lei nº 591, de 27 de novembro de 1979, que dispõe sobre a Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº 7413 de 25 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7413 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece Diretrizes Administrativas nos Procedimentos de Regularização Urbanística e Fundiária – ( REURB ) no Município de Ubatuba, e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […] -
Notificação nº 046 de 26 de Agosto de 2020
NOTIFICAÇÃO DRH Nº 046/20 COMPARECIMENTO E CIÊNCIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL 915727, PORTADOR DO RG Nº 49.627.758-3 SSP/SP, TITULAR DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA COMPARECER NO PRAZO DE 07 […] -
Decreto nº 7170 de 16 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7170 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a regulamentação do regime diferenciado de Contratações públicas – RDC, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Ubatuba.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso da atribuição que lhe confere o artigo […] -
Decreto nº 7168 de 11 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7168 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […]