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Decreto nº 7014 de 22 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7014 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAX VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº 6956 de 30 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6956, 30 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº 7013 de 22 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7013 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº 7012 de 22 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7012 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JEFERSON MESSIAS DA SILVA ME. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº 7011 de 22 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7011 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6962 de 12 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6962 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a todos contratos de locação de equipamentos. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […] -
Decreto nº6955 de 30 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6955 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa STRATURA ASFALTOS S/A. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a relevante justificativa emitida […] -
Decreto nº6934 de 11 de Setembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6934 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6925 de 24 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6925 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Aprova Projeto de Loteamento Habitacional de Interesse Social “Jardim Tropical” e dá outras providências. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 57, XXIII, da Lei da Orgânica do Município, de conformidade com o disposto […] -
Decreto nº6921 de 10 de Agosto de 2018
DECRETO NÚMERO 6921, 10 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […]