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Decreto nº6833 de 06 de Março de 2018
DECRETO NÚMERO 6833 DE 06 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº6829 de 28 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6829 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE CHUVAS INTENSAS CAUSADORAS DE INÚMEROS ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENCHENTES, MOVIMENTOS DE MASSA E ROLAMENTO DE BLOCOS. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Ubatuba, localizado no Estado de São […] -
Decreto nº6828 de 23 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6828 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE FORTES CHUVAS CAUSADORAS DE INTENSOS ALAGAMENTOS. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Ubatuba localizado no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo […] -
Decreto nº6822 de 05 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6822 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6821 de 05 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6821 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6814 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6814 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia membros da Comissão Permanente do Projeto Município Verde Azul e dá outras Providências” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que o município de Ubatuba […] -
Decreto nº6790 de 02 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6790 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6789 de 02 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6789 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Lei nº4090 de 16 de Agosto de 2018
LEI NÚMERO 4090 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 (Autógrafo n.º 43/18, Projeto de Lei n.º 84/18 – Mensagem nº 37/18) Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.077/18, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções […] -
Lei nº4089 de 16 de Agosto de 2018
Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente.