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Decreto nº6094 de 04 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6094 DE 04 DE MARÇO DE 2015. Fixa os preços públicos que se refere a Lei nº 3723 de 2 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a entrada, permanência e estacionamento de veículos de transporte de passageiros com fins turísticos, revoga o Decreto 6045 de 23 de novembro de 2014 e dá outras providências. […] -
Decreto nº6113 de 30 de Março de 2015
Considerando o Memorando nº. 158/15 da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social; DECRETA: Art. 1º FICA alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeado através do Decreto 5.793 de 11 de outubro de 2013, alterando a designação, excluindo e incluindo novos representantes, a saber: I – EXCLUI-SE: Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Moacir […] -
Decreto nº6167 de 22 de Junho de 2015
Considerando os dispositivos legais da Lei nº 2.886 de 13 de dezembro de 2006; DECRETA: Art. 1º FICAM nomeados os abaixo relacionados, membros do Conselho Municipal de Habitação: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: Edilson Félix Guimarães SUPLENTE: Glaucia Gomes da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: José Marcio […] -
Decreto nº6211 de 01 de Setembro de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.827 de 23 de março de 2015; DECRETA: Art. 1º FICA instituído o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, composto pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES […] -
Decreto nº6217 de 08 de Setembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6217 DE 8 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e […] -
Decreto nº6231 de 01 de Outubro de 2015
Considerando a Lei Municipal nº 3781, de 02 de outubro de 2014 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Economia Solidária, cria o Sistema Municipal de Economia Solidária, o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária”; Considerando o Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019 com o objetivo de promover o direito de produzir e viver de forma associativa e […] -
Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]