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Errata nº Errata ao Decreto nº 8816/2025 de 15 de Julho de 2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8.816, de 7 de julho de 2025, republicado na íntegra.
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Errata nº Errata à Lei nº 4687/2025 de 15 de Julho de 2025
Errata à LEI NÚMERO 4687 DE 3 DE JULHO DE 2025, republicada na íntegra. -
Errata nº Errata ao Decreto nº 8809/2025 de 01 de Julho de 2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8809 de 1º de Julho de 2025. -
Errata nº Errata à Portaria nº 670, de 9 de junho de 2025. de 09 de Junho de 2025
Errata à Portaria nº 670, de 9 de junho de 2025. -
Comunicado nº 026 de 24 de Março de 2025
REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE AULAS PARA OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS: DESENHO, EXPRESSÃO CORPORAL, TEATRO, VIOLÃO E CAPOEIRA - FUNDAC -
Errata nº Errata Portaria nº 237/2025 de 10 de Fevereiro de 2025
Errata à Portaria nº 237, de 10 de fevereiro de 2025. -
Decreto nº 8797 de 09 de Junho de 2025
ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO E CRIA A CATEGORIA ESCOLA DO CAMPO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATUBA - SP. -
Errata nº Errata ao Decreto nº 8786/2025 de 22 de Maio de 2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8.786, de 22 de maio de 2025. -
Errata nº Errata ao Decreto nº 8724/2025 de 14 de Março de 2025
Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. -
Errata nº Errata de 05 de Fevereiro de 2025
Errata de Decreto n° 8694, de 05 de fevereiro de 2025.