Cerca de 20 pessoas compareceram ao plenário da Câmara Municipal de Ubatuba na tarde de quinta-feira, 19 de maio, para participar da devolutiva da Audiência Pública que trata sobre a concessão dos serviços de água e esgoto no município.
Inicialmente, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Juan Blanco Prada, fez uma contextualização dos assuntos discutidos durante a audiência realizada no dia 17 de março e comentou sobre algumas dúvidas levantadas na ocasião.
“Estamos fazendo a devolutiva sobre os questionamentos e comentários apresentados tanto na Audiência como através do site da Prefeitura. Não vamos discutir novamente a minuta e sim, ter mais um espaço para o questionamento público, principalmente, em relação aos encaminhamentos e quais serão os próximos passos no processo de contratação dos serviços”, salientou.
Segundo o representante da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia- Fundace de Ribeirão Preto, Márcio Pires, será apresentado um estudo de viabilidade econômico-financeira a partir do momento em que o prefeito cravar qual é a modalidade escolhida pelo município para a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário em Ubatuba (contrato ou licitação).
“ O importante é a população saber do debate e saber que a Prefeitura está extremamente preocupada em equacionar o problema. O que não pode é passar mais quatro anos sem resolver”, frisou Pires.
Participação popular
Juan destacou o grande volume de comentários (só referente à minuta, foram 64 comentários pelo site e, no total, computaram cerca de 200) e informou que as respostas referentes às dúvidas, questionamentos e sugestões estarão disponíveis no site da Prefeitura a partir da próxima semana.
Pires também enfatizou que os questionamentos feitos por entidades e por pessoas físicas da sociedade civil demonstraram a riqueza do debate.
“Foram questionamentos não no sentido de criticar, mas de buscar o entendimento e de fazer sugestões de aperfeiçoamento”, disse. O representante da Fundace ainda completou, reforçando que “não existe política de saneamento básico eficiente e eficaz sem participação popular e sem o controle social”.
Reunião extraordinária do Conselho de Meio Ambiente
O secretário ainda informou que haverá uma reunião extraordinária do Conselho de Meio Ambiente (já que ainda não foi instituído o Conselho municipal de Saneamento) com pauta única sobre o tema, no dia 31 de maio, a partir das 14 horas na sede do instituto de Previdência Social. Onde vão ser discutidas algumas propostas de legislação complementar ao plano municipal de saneamento necessárias no processo de contratuailzação.
