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Perguntas Frequentes – Ouvidoria e SIC
Respondemos aqui as perguntas mais frequentemente feitas a respeito da Ouvidoria Geral e seu funcionamento. Caso sua dúvida não seja respondida aqui, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município através do e-mail ouvidoria@ubatuba.sp.gov.br. a) O que é uma Ouvidoria? É o setor responsável por recolher manifestações dos munícipes acerca dos serviços públicos municipais. É participante do sistema […] -
Bairro a Bairro Perequê-Açu – Minuto a Minuto
Acompanhe em tempo real o evento que leva a Prefeitura ao bairro do Perequê-Açu -
Acompanhe as atualizações do Bairro a Bairro que acontece no Sertão da Quina
Objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços públicos e discutir principais demandas do bairro -
Prefeitura de Ubatuba divulga canais para denúncia de ocorrências
Confira como proceder ao presenciar situações irregulares -
Lei nº 4582 de 24 de Novembro de 2023
Altera a organização, estrutura e funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. -
Portaria nº 82 de 25 de Janeiro de 2023
NOMEAR, nos termos do Decreto Municipal nº 6.892 de 8 de junho de 2018, a servidora Talita Carolina Barbosa Moises -
Lei nº 4541 de 09 de Janeiro de 2023
Cria e altera dispositivos das Leis Municipais nºs.: 4.418 e 4.420, ambas de 17 de setembro de 2021, adequa outros diplomas legais por ela afetados e dá outras providências.