A EM Nativa Fernandes, no Sertão da Quina – região sul de Ubatuba, foi o local escolhido para a realização da primeira de uma série de quatro audiências públicas destinadas a apresentar e debater o projeto do novo Hospital Municipal. O encontro foi transmitido ao vivo pelo site da Câmara de Ubatuba na noite de segunda-feira, 1º.
Durante a audiência, todo o corpo técnico envolvido no planejamento do hospital esteve presente, e compartilharam informações sobre o projeto, etapas de execução e benefícios previstos para a rede de Saúde local.
A apresentação contemplou aspectos como estrutura física planejada, capacidade de atendimento, modernização dos serviços hospitalares e impactos positivos para a ampliação do acesso à Saúde. Após as explanações, os munícipes tiveram espaço para perguntas e manifestações, além dos questionamentos feitos pelos parlamentares presentes.
Entenda a discussão
A Prefeitura de Ubatuba enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o poder executivo a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 170 milhões de reais na linha de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), modalidade apoio financeiro, visando execução de obras públicas, inclusive, com contratação de projetos e serviços e aquisição de equipamentos e materiais. As audiências públicas são uma oportunidade de munícipes e autoridades fiscalizadoras sanarem as dúvidas referentes à construção do hospital e, também, a sua manutenção posterior ao funcionamento, inclusive, considerando impactos financeiros – que incluem gerenciamento, aquisições de equipamentos e folha de pagamento.
Uma das justificativas apresentadas pela prefeita Flavia Pascoal é o crescimento populacional e a população flutuante na época de temporada, lembrando que “Turismo envolve também a segurança de quem visita”.
“Solicitamos o aporte de crédito para esse montante cuja parte vai contemplar a construção do hospital. O banco avaliou as finanças da prefeitura, conferiu gastos, contas e situação no Tribunal e autorizou um financiamento de até R$ 170 milhões – sendo R$ 120 milhões previstos para a obra do Hospital Municipal e R$50 milhões para pavimentação da cidade. Elaboramos o projeto de lei e encaminhamos à Câmara, com a responsabilidade de que só houve aprovação porque temos condições de pagamento. Esse será um dos maiores investimentos da cidade, porque a Saúde Pública é fundamental. O Hospital Regional é importante, mas a preservação da vida deve começar dentro de Ubatuba”, acrescentou Flavia.
O secretário de Obras, Eraldo Todão (Xibiu), relembrou como será a aplicação do recurso, caso o projeto de lei seja aprovado. “Todo o financiamento será destinado, exclusivamente, ao hospital, com liberação em etapas e fiscalização conjunta da prefeitura e da Câmara. No primeiro ano, serão R$ 50 milhões, liberados conforme medições da obra. Para o funcionamento, uma consultoria apontou a necessidade de cerca de 400 profissionais, considerando salários e encargos dentro das normas da Anvisa. A Santa Casa ficará voltada à maternidade, enquanto os demais serviços serão transferidos para o Hospital Municipal, garantindo condições para a manutenção da estrutura”, pontuou Xibiu.
A secretária de Saúde, Simone Brito, destacou que além do plano de governo, a construção do hospital foi mencionada em diversas ocasiões, o que reflete o desejo da população, como conferências de Saúde e Consulta do orçamento Participativo.
“O novo hospital vai dividir a carga de atendimentos, trazendo mais rapidez e qualidade. Será um espaço moderno, com estrutura adequada para emergências, cirurgias, internações e exames, fortalecendo toda a Rede Municipal de Saúde junto às UBS, PA/UPA e à Santa Casa”, disse.
O principal questionamento da população local foi sintetizado pela colocação da munícipe Adriana Maria dos Santos.
“Não é só uma questão financeira. O que a população quer é entender, por meio de uma planilha comparativa, o que temos hoje no município e o que passaremos a ter com o novo hospital. Na região sul, sofremos muito com a dificuldade de acesso ao atendimento, especialmente na temporada. Já vimos pessoas perderem a vida por falta de estrutura. Se os R$ 170 milhões forem aplicados de forma comprovada para garantir um hospital que atenda à demanda e com fiscalização adequada, a população será parceira, porque precisa e quer isso”, finalizou.
As próximas audiências já têm data marcada e todas acontecem a partir das 19 horas. Confira e participe:
Região Norte
Dia 05/09, sexta-feira, na E.M. José Belarmino, no Puruba
Região Oeste
Dia 12/09, sexta-feira, na E.M. Gov. Mario Covas, no Ipiranguinha
Região Central
Dia25/09 , quinta-feira, na Câmara Municipal
O munícipe também pode acompanhar a transmissão ao vivo através do YouTube Oficial da Câmara Municipal de Ubatuba.
