Na última sexta-feira, 30 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou a audiência pública de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2025. O evento ocorreu na Câmara Municipal, com ampla participação da população, autoridades locais, vereadores, representantes da pasta, do Conselho Municipal de Saúde (Comus), da Santa Casa de Ubatuba e da sociedade civil. A tribuna foi aberta para dúvidas, comentários e sugestões dos presentes como uma forma de promover a transparência e a participação social.
Durante a apresentação, foram detalhados os dados financeiros, os investimentos realizados e os resultados dos serviços ofertados à população no período. A prestação foi aprovada sem ressalvas pelos presentes.
A realização dessa audiência cumpre o que determina a Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece a obrigatoriedade da transparência, controle social e participação popular na gestão dos recursos públicos destinados à saúde.
“Os números apresentados refletem o empenho das nossas equipes e o compromisso da gestão com a saúde pública. Mesmo com todos os desafios, conseguimos fortalecer os serviços, ampliar o acesso, melhorar a qualidade do atendimento e investir em ações preventivas, que são fundamentais”, explicou a Secretária de Saúde, Simone Brito.
Para garantir a qualidade do atendimento, a Secretaria de Saúde conta atualmente com um quadro de mais de mil profissionais, entre servidores estatutários, terceirizados, autônomos e profissionais vinculados a entidades sem fins lucrativos.
A prestação de contas também evidenciou os investimentos na melhoria das estruturas físicas, com reformas em salas de vacinação e a manutenção de Unidades de Saúde, além de aquisições de insumos, medicamentos e equipamentos.
Segundo a pasta, os principais desafios continuam sendo o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, e o fortalecimento das políticas de prevenção ao câncer e às doenças cardiovasculares. Para isso, o município mantém ações contínuas de rastreamento, acompanhamento e orientação da população.
Entre os destaques positivos apresentados estão:
- Alta produtividade na Atenção Básica, com mais de 634 mil procedimentos realizados, incluindo consultas, visitas domiciliares, atendimentos odontológicos e procedimentos diversos.
- Ampliação dos atendimentos especializados, totalizando 420 mil procedimentos ambulatoriais e mais de 1.300 internações hospitalares na Santa Casa.
- Na urgência e emergência, foram realizados mais de 1.200 atendimentos hospitalares e 3.297 procedimentos ambulatoriais, refletindo o fortalecimento da rede de pronto atendimento.
- Ações efetivas na atenção psicossocial, com 2.079 atendimentos ambulatoriais e 77 internações hospitalares relacionadas à saúde mental, demonstrando o compromisso com a saúde mental da população.
- Fortalecimento das ações de prevenção, como a realização de 543 mamografias durante a Carreta da Mamografia, além de campanhas permanentes como o “Sextou com Vacinas”, que ampliou o acesso às vacinas e aos exames preventivos.
* No enfrentamento às doenças e na vigilância em saúde, foram aplicadas 20.215 doses de vacinas, realizados 685 registros de notificações no SINAN, além de intensificação das ações de controle de zoonoses e combate às endemias, totalizando 168.424 procedimentos nesse setor. - Atuação expressiva no combate às arboviroses, com mais de 52 mil imóveis visitados, 11.497 imóveis tratados e 220 amostras coletadas, além de ações educativas e controle de vetores.
- Transporte de pacientes fortalecido, com 22.995 usuários transportados, oferecendo suporte logístico essencial ao acesso aos serviços de saúde.
- Na Ouvidoria do SUS, foram registrados 784 atendimentos, sendo a maioria solicitações e informações, mas com destaque também para os elogios recebidos, evidenciando a satisfação de parte dos usuários.
- Na área de bem-estar animal, foram realizadas 792 castrações, 383 vacinações antirrábicas de rotina e 78 denúncias de maus-tratos apuradas, demonstrando o compromisso com a causa animal.
