A Prefeitura de Ubatuba abriu um novo edital visando a contratação de empresa especializada para dar continuidade à obra da Emei Prof. Bessie Ferreira Osório, localizada no bairro Itaguá.
A construção da nova sede, situada na rua Capitão Felipe, encontra-se paralisada desde maio de 2023. Posteriormente, houve a rescisão unilateral do contrato anterior, devido ao não cumprimento de obrigações contratuais pela construtora anterior, que entrou em processo de falência. Na ocasião da interrupção, o projeto contava com 51% da obra executada.
Desde a paralisação, foram realizados todos os trâmites administrativos necessários para viabilizar a continuidade do empreendimento, incluindo a readequação orçamentária e a análise jurídica, que permitiram a realização desta nova licitação. O processo técnico envolveu a revisão de projetos e planilhas, definindo alterações no projeto inicial para otimizar a execução. As modificações incluem a substituição da cobertura, a inclusão de itens para atendimento às normas da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros (AVCB), e a regularização do perímetro com impermeabilização e construção de um novo muro de divisa.
O certame, conduzido na modalidade de Concorrência Eletrônica e implica um prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. As empresas interessadas poderão enviar suas propostas de até às 7h do dia 9 de outubro.
“A retomada da construção desta unidade escolar representa um passo importante para a educação infantil do município. Com a conclusão, a nova unidade terá capacidade para atender até 400 alunos, oferecendo um ambiente concebido para o desenvolvimento integral das crianças, com base nas normas de aprendizagem da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, destacou o secretário de Educação, Laércio Pereira Junior.
A estrutura operacional da EMEI incluirá duas salas de berçário e duas salas de maternal em atendimento integral, além de seis salas de etapas em período parcial.
