A prefeitura de Ubatuba conquistou recentemente R$ 547 mil para serem investidos na manutenção e na reforma das creches da cidade.
Proveniente do programa Brasil Carinhoso, a verba também pode ser destinada para aparelhar as instituições com novos equipamentos.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, diferentes creches receberão melhorias e a lista será divulgada em breve.
Brasil Carinhoso
Para que os serviços de educação infantil cheguem à população mais pobre, a Ação Brasil Carinhoso dá estímulos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal.
O objetivo é incentivar o aumento da quantidade de vagas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família) nas creches públicas ou conveniadas com o poder público.
Com mais recursos, é possível induzir a melhora do atendimento às crianças e suas famílias.
Isso é feito em duas frentes:
Na primeira, o MEC antecipa os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as vagas em novas turmas de educação infantil abertas pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Com isso, os municípios não têm de esperar pela divulgação dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica para receber os recursos.
Já na segunda frente, o MDS repassa 50% mais recursos por vaga ocupada por crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.
Este recurso adicional pode ser utilizado para custear alimentação e cuidados pessoais das crianças.
Vale destacar que as duas medidas vêm se somar ao financiamento para a construção de novas creches que o MEC já proporcionava por meio do programa ProInfância.
