A comissão organizadora da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba se reuniu na tarde de quarta-feira, 26, para discutir detalhes da preparação do encontro. Estiveram presentes representantes dos quilombos da Caçandoca e do Camburi, das aldeias Boa Vista, Rio Bonito e Akaray Mirim, do Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba (FCT). Pelo poder público municipal, participaram representantes das secretarias de Assistência Social, Comunicação, Educação, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, Saúde, Turismo e Urbanismo.
A conferência tem como objetivos: promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de pautas relevantes das comunidades tradicionais do município; promover a valorização e salvaguarda das comunidades tradicionais, bem como, o fortalecimento dos direitos e do desenvolvimento sustentável dessas; fortalecer a presença do Poder Público Municipal nos territórios das comunidades tradicionais e promover a sustentabilidade local e a igualdade de oportunidades a todos; avaliar os avanços, os desafios e as perspectivas de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais; organizar as diretrizes para elaboração do I Plano Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba.
Entre outros pontos, a pauta da reunião incluiu a discussão sobre o formato e método das pré-conferências, funcionamento do credenciamento de participantes, bem como a leitura e discussão do texto base da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais.
Calendário e eixos temáticos
A conferência acontecerá em 30 de abril de 2022 e será precedida por 9 (nove) pré-conferências que serão realizadas nos territórios das comunidades tradicionais, a saber:
11/02, às 10 horas: Aldeias Indígenas Boa Vista, Rio Bonito e Akaray Mirim
23/02, às 09 horas: Aldeia Indígena Renascer
10/03, às 10h: Quilombo da Fazenda
11/03, às 17h: Quilombo da Caçandoca
18/08, às 18h: Comunidades Caiçaras do Centro
23/03, às 18h: Comunidades Caiçaras do Norte
25/03, às 18h: Quilombo do Sertão do Itamambuca
30/03, às 16h: Quilombo do Camburi
08/04, às 18h: Comunidades Caiçaras do Sul
Os seguintes Eixos Temáticos serão discutidos na conferência municipal e eventos preparatórios:
I – Cultura e Identidade
II – Trabalho e Renda e Pesca Artesanal
III – Saúde e Saneamento Básico
IV – Educação, Inclusão Digital e Esportes e Lazer
V – Assistência Social e Soberania Alimentar e Nutricional
VI – Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
VII – Infraestrutura e Direito ao Território
VIII – Transporte e Segurança Pública
As pré-conferências municipais das aldeias indígenas e das comunidades quilombolas serão sediadas em seus próprios territórios. Já no caso das comunidades caiçaras, os encontros acontecerão de maneira descentralizada, em escolas municipais das respectivas regiões, a serem estabelecidas e divulgadas em breve, de acordo com os representantes na Comissão Organizadora da Conferência.
Nas pré-conferências serão eleitos delegados e delegadas que defenderão suas propostas durante a Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais, a ser realizada no dia 30 de abril de 2022, das 8 às 18h.
Plano Diretor
Na reunião, a secretaria de Urbanismo convidou as comunidades a participarem ativamente dos conselhos distritais e do Conselho da Cidade, espaços fundamentais do processo de discussão do Plano Diretor de Ubatuba. No momento, a legislação para constituição destes Conselhos está em elaboração.
