A Prefeitura de Ubatuba fechou o primeiro quadrimestre de 2023 com uma arrecadação de R$ 221.881.589,66, um acréscimo de R$ 17,9 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a um aumento de 8,77%. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Fazenda e Planejamento durante a audiência pública desta quarta-feira (24) para a prestação de contas de janeiro a abril, realizada no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto e transmitida ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.
O relatório detalhou as receitas e as despesas municipais, apresentando um comparativo com as informações dos últimos quatro anos. O destaque foi para o aumento nas arrecadações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que alcançou o valor de R$ 62.270.798,22; seguido pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que somou 10.045.975,31; e pelo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com R$ 8.137.053,57.
Esta foi a primeira prestação de contas com os valores arrecadados pela Taxa de Preservação Ambiental (TPA) nos meses de fevereiro, março e abril, cujo valor líquido recebido pela prefeitura foi de R$ 4.133.137,43. O secretário adjunto da Fazenda e Planejamento, Benedito Altair dos Santos, lembrou que o recurso da TPA é repassado ao Fundo de Meio Ambiente que faz a gestão coletiva com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e juntos definem a aplicação da verba.
Sobre as despesas, o valor empenhado ficou em R$ 248.001.375,53, sendo os maiores investimentos em educação com R$ 78.686.348,02; saúde R$ 55.304.551,18; infraestrutura R$ 28.960.337,20; e obras R$ 23.189.532,78. Outro gasto considerável são os valores pagos pela coleta e transbordo de resíduos sólidos que somaram R$ 11.454.732,00.
A apresentação também abordou um resumo das principais atividades fazendárias, que nos primeiros quatro meses do ano registrou 121 dias de fiscalização (todos os dias de janeiro a abril); 83 notificações realizadas; 118 apreensões; abertura de 1.149 novas empresas; cadastro de 2.681 novos imóveis; e mais de 4.600 atendimentos presenciais.
“As contas continuam em ordem e a administração tem conquistado recursos necessários para investir na cidade e dar andamento a projetos importantes para a população. Este ano também foi possível oferecer um reajuste de 7,08% aos servidores e as melhorias já começam a ser sentidas pelos moradores”, finalizou o secretário.
A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e a apresentação da prestação de contas está disponível na íntegra no Portal da Transparência em: https://gpmodubatuba.presconinformatica.com.br/gpmodubt/f?p=104:0:10527294805589:APPLICATION_PROCESS=GET_FILE_FOLDER:NO::ID_DOCUMENTO:742
