Medida vale por 180 dias e facilitará tomada de ações imediatas
A Prefeitura de Ubatuba emitiu um Decreto nesta sexta-feira, 8, determinando situação de emergência no município afetado pelas fortes chuvas. A medida é necessária para garantir o bem-estar da população e as atividades socioeconômicas locais, e possibilitar uma resposta imediata para combater situações emergenciais.
A medida vale por 180 dias a partir de 6 de março (retroativo) e facilitará todo o trâmite necessário, desburocratizando procedimentos pra resoluções práticas e de urgência, como a concessão de verbas para a realização de obras.
O elevado volume de chuvas- uma média de 347 mm – nos dois últimos dias, ocasionou danos materiais e ambientais, além de prejuízos sociais e econômicos. Foram registrados deslizamentos de terras na rodovia Oswaldo Cruz, que permanece interditada e quedas de árvores estrada do Monte Valério, conforme informações da Defesa Civil. O Corpo de Bombeiros também trabalha no apoio ao município, resgatando profissionais da Cooperativa Coco&Cia que ficaram ilhados no galpão e levando o tratador da prefeitura para alimentar os animais no Centro de Controle de Zoonoses.
“A prefeitura trabalha no suporte à vida das famílias afetadas, com fornecimento de alimentação e itens básicos de higiene, colchões, e recursos financeiros, além dos recursos necessários à desobstrução e reconstrução de rodovias e vias locais”, justifica o documento.
A situação de emergência no município é caracterizada por danos humanos, materiais e ambientais e prejuízos econômicos e sociais expressivos, que precisam ser complementados com o aporte de recursos estaduais e /ou federais.
Confira o decreto na íntegra.
