Portaria nº 064
Elza Pessôa de Oliveira Guerrero: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 29/09/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 059
Elaine Aparecida Reis Galvão Izú: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 29/09/2026Portaria nº 057
Kelly Cristina de Oliveira Guimarães - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 29/09/2026Portaria nº 052
Janete Durço Pereira: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 29/09/2026Portaria nº 41
Prorroga, em caráter excepcional e temporário, o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 29/09/2026Termo Aditivo nº 24
Termo Aditivo n° 024/2026 - 1° Termo Aditivo ao Contrato - Processo Administrativo n° 3034/2026
Acervo · Termo Aditivo · 29/09/2026Termo Aditivo nº 22
Termo Aditivo nº 022/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025 - Processo Administrativo nº 1637/2026
Acervo · Termo Aditivo · 29/09/2026Termo Aditivo nº 21
Termo Aditivo nº 021/2026 - 1º Termo Adittivo ao Contrato nº 013/2025 - Processo Administrativo nº 1666/2026
Acervo · Termo Aditivo · 29/09/2026Portaria nº 954
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pela Portaria nº 504, de 19 de maio de 2026, referente à parceria a ser celebrada para execução de ações participativas, educativas e institucionais voltadas ao processo de revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Portaria · 29/09/2026Comunicado nº 02/2026
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026 - Registro de preços para eventual aquisição de produtos e equipamentos de limpeza para o Teatro Municipal, Sede da Fundart, Museu Histórico e Biblioteca Municipal.
Acervo · Comunicado · 29/09/2026Edital nº s/n
PRIMEIRA RETIFICAÇAO DO REGULAMENTO PARA INSCRIÇAO DO CONCURSO LITERARIO - 2026.
Acervo · Edital · 29/09/2026Decreto nº 9199
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 28/09/2026Portaria nº 951
Designa como Secretário Municipal de Segurança Pública (em substituição de férias) - Edemilson dos Santos
Acervo · Portaria · 28/09/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO RECURSO DOS NOVOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANQADORES E DJ PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTISTICO DA FUNDART
Acervo · Edital · 28/09/2026Atos Administrativos nº 00
TERMO DE HOMOLOGACÃO FINAL DA ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Acervo · Atos Administrativos · 28/09/2026Convocação nº 065
20ª CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 – CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO – LISTA: PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS OU QUILOMBOLAS.
Acervo · Convocação · 28/09/2026Portaria nº 950
Nomeia no cargo efetivo de Médico Dermatologista - Talita Roriz e Silva Santos
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 949
Nomeia no cargo efetivo de Médico Psiquiatra - Stella Mara Suman Piasentim
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 948
Nomeia no cargo efetivo de Médico Clínico Geral - Murilo Campanha
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 947
Nomeia no cargo efetivo de Médico Ginecologista e Obstetra - Julia Teixeira de Oliveira
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 946
Nomeia no cargo efetivo de Médico Psiquiatra Infantil - Daniel de Sousa Filho
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 945
Nomeia no cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal - Bianca de Oliveira Silva Ferraz
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 944
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Simone Bispo da Silva Pereira
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 943
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário De Saúde - Perequê Mirim - Shirlei Marçal Pereira
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 942
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Jardim Carolina - Nedina Matos dos Santos
Acervo · Portaria · 25/09/2026